Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Acidente do trabalho. Indenização. Ação em face do empregador. Competência da justiça do trabalho.

Decreto nº 5.690, de 3/02/06.

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2006, e dá outras providências.

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Gerente-geral de agência. Aplicação do art. 62, II, da CLT.

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

TST isenta aposentado de pagar correção de dívida ao Serpro

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas